O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está discutindo a criação de um projeto que estabelecerá diretrizes para padronizar procedimentos em todo o Judiciário. O objetivo é integrar e dar maior agilidade à prestação jurisdicional. Na última quarta-feira (23/02), o conselheiro Nelson Tomaz Braga se reuniu com magistrados e representantes dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais do Trabalho, de 1ª e 2ª instância , da Região Sudeste , para conhecerem e analisarem o Sistema Integrado de Gestão Judiciária e Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (Singespa/TRT-MG).
O sistema implantado pelo TRT de Minas Gerais buscou resolver questões como a melhoria na comunicação entre os magistrados de 1ª e 2ª instâncias. O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, da 5ª Vara de Belo Horizonte, explicou que para elaborar o Singespa/TRT-MG foram ouvidos os juízes de cada região de Minas Gerais, para que o sistema abrangesse as peculiaridades regionais. “Esse processo participativo tem todo o cuidado de trazer as boas experiências que já existem de eficiência judiciária, sem interferir na livre iniciativa dos juízes”, completou.
O juiz auxiliar da presidência José Eduardo Chaves Júnior trouxe exemplos do Sistema Judiciário da União Europeia, e citou a Espanha, que criou a figura do juiz de Enlace, magistrado que trabalha como um elo entre os tribunais espanhóis.
“Com a institucionalização destas diretrizes, depois de escutarmos os Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça e os juízes de 1º grau da região Sudeste, e trazermos para o projeto as iniciativas de sucesso que já existem, vamos chegar a uma Justiça mais eficiente, melhor e mais comprometida com a cidadania”, avaliou o conselheiro Nelson Tomaz Braga.
O próximo encontro para debater o Projeto de Rede de Cooperação do Pode Judiciário será nos dias 23 e 24 de março, em Belo Horizonte, com visita aos tribunais do estado.
