O Brasil comemora nesta sexta-feira (25/5) o Dia Nacional da Adoção com 5.240 crianças e adolescentes ainda à espera de uma nova família. É o que mostra o Cadastro Nacional da Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir informações sobre crianças e jovens disponíveis para a adoção e pessoas interessadas em adotar. O banco de dados acelera procedimentos, facilitando o desenvolvimento de políticas públicas nesta área e também permite o conhecimento da realidade dessas crianças e adolescentes. Além disso, propicia maior transparência e segurança nos processos e o melhor cumprimento dos melhores interesses das crianças e adolescentes.
Segundo levantamento da última terça-feira (22/5), o número de pretendentes continua cinco vezes maior que o de crianças e adolescentes aptos a serem adotados, com um total 28.041 inscritos em todo o país. Nicolau Lupianhes, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador do CNA, lembrou que o perfil exigido pelos inscritos no cadastro ainda é a principal barreira para a inserção das crianças e jovens em uma nova família.
De acordo com o levantamento, das crianças e adolescentes disponíveis para a adoção, 45,92% são pardas, 33,8% brancas e 19,06% negras. Um total de 77,16% dessas crianças têm irmãos – sendo 35,99% com o familiar também inscrito no Cadastro Nacional de Adoção. O relatório dos pretendentes, por sua vez, mostra que apenas 18,08% estão dispostos a adotar irmãos. A maioria dos cadastrados (82,45%) deseja apenas uma criança. Com relação à raça, 90,91% dos interessados aceitam adotar brancos, 61,87% pardos e 34,99% negros.
Segundo o levantamento, 33,04% dos pretendentes querem adotar apenas meninas. A maioria dos interessados também anseia por crianças com até três anos de idade – eles chegam a somar 76,01% dos cadastrados. “A diferença entre o número de pretendentes e o de crianças disponíveis é grande justamente por causa do perfil exigido”, constatou Nicolau Lupianhes. De acordo com o juiz, esse quadro vem se alterando, sobretudo a partir da nova Lei da Adoção (Lei 12.010), de agosto de 2009. A norma introduziu uma série de instrumentos que visam à conscientização dos interessados.
“A adoção no Brasil não é a ideal, mas é satisfatória. Precisamos estruturar melhor as varas da infância e juventude (responsáveis pelo procedimento), com mais equipes técnicas e interdisciplinares. Precisamos também promover mais cursos com os pretendentes com vistas a conscientizá-los. O maior entrave para a adoção hoje é a exigência”, reforçou.
Nova Família - O Cadastro Nacional da Adoção foi criado pelo CNJ em 2008. Desde então essa ferramenta possibilitou a inserção de 989 crianças e adolescentes em uma nova família. É o que mostra a última consulta ao banco de dados. Atualmente, 228 processos de adoção se encontram em andamento.
