O Conselho Nacional de Justiça divulgou, nesta terça-feira (14/8), o relatório finalizado do Justiça em Números, que indica índices do Poder Judiciário em todo o país. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) apresentou melhora em todos os itens levantados pelo CNJ, quando comparados aos dados coletados em 2008, e em alguns deles apresenta a melhor colocação do país. Os dados se referem ao período de janeiro a dezembro do ano de 2009.
O Justiça em Números é um sistema criado pelo CNJ com o objetivo de ampliar o acesso ao conhecimento do Poder Judiciário em todo o país por meio da coleta e da sistematização de dados estatísticos, e do cálculo de indicadores capazes de retratarem o desempenho dos tribunais. O relatório é publicado anualmente, o que permite a comparação dos dados, além de ser enviado ao Congresso Nacional como parte do Relatório Anual do Conselho Nacional de Justiça. Foram levantados dados referentes a despesas dos tribunais, pessoal, informática carga de trabalho do magistrado, congestionamento da Justiça, entre outros, dividos por categorias.
Pessoal
Nos dados relacionados à quantidade de magistrados, Goiás está em 11º lugar, entre os 27 estados, com 341 juízes e desembargadores, sendo que deste total 305 são juízes. São 7,2 magistrados, de média, para cada cem mil habitantes. O número está abaixo da média nacional das justiças estaduais, que é de 7,9. É um dos estados brasileiros com o menor índice de magsitrados por habitante. Em todo o estado, são 5.714 servidores no Poder Judiciário, que tem o Recursos Humanos mais barato do país. Sua despesa corresponde a 78,2% da despesa total da Justiça goiana, enquanto em Sergipe, o mais caro do país, a despesa com RH corresponde a 99,2% da despesa total do Tribunal.
1º Grau
No 1º Grau foram protocolados 204.486 novos casos em 2009. Em contrapartida, foram dadas 255.601 sentenças, em média 838 por magistrado. Goiás é o 8º estado com o maior número de sentenças dadas em 2009. O número de novos casos por cada 100 mil habitantes teve redução significativa, de 6.825 em 2008 para 4.100 em 2009. O juiz-auxiliar da Presidência, Aureliano Albuquerque, atribui essa queda principalmente aos métodos alternativos de conciliação oferecidos pelo TJGO. A pesquisa mostra ainda que a carga de trabalho por magistrado também diminuiu. Em 2008, a média de processos por magistrado era de 5.336 e em 2009 baixou para 4.919. Ainda, a taxa de congestionamento no 1º grau caiu de 79.7%, em 2008, para 67.6%, uma diferença de 12%.
2º Grau
Durante o ano de 2009 foram recebidos 40.853 novos processos no 2º Grau (julgamentos de desembargadores para pedidos de novas apreciações de processos originados no 1º Grau ou julgamento de processos com foro privilegiado, como é o caso de políticos ou secretários de Estado). Enquanto isso, foram baixados 37.974 processos. Apesar da diferença entre processos protocolados e baixados, a taxa de congestionamento de processos em 2º Grau em Goiás foi uma das menores do país em 2009, com 20,2%. Houve ainda redução se comparado a 2008, quando o índice era de 24,4%. Ceará tem a maior taxa, com 90% de congestionamento no 2º Grau. A carga de trabalho dos magistrados do 2° Grau também caiu, com redução de 1.396 em 2008 para 1.144 em 2009.
Informática
Apesar de ter aumentado o investimento na área de tecnologia da informação, o TJGO ainda é um dos que menos investe neste sentido. Em 2008, 1,1% da despesa total da Justiça goiana era destinada à informática, aumentando para 1,8% em 2009. A média de investimento dos Tribunais estaduais é de 3,7%. Mesmo assim, Goiás é o 4º estado no país em índice de processos eletrônicos nos Juizados Especiais. Nesses locais, 92,6% dos processos já eram protocolados via online em 2009. No 1º Grau, esse número passa para 0,9% do total de processos. Segundo Aureliano, neste ano o Projudi já foi estendido também para as Varas de Família e Fazendas Públicas e, logo mais, passará a funcionar no 2º Grau, o que refletirá nos números do próximo relatório. Além disso, houve também aumento do número de computadores por usuário, que era de 0.89 em 2008 e em 2009 já chegou a 1 para cada servidor.
Despesas
A Justiça goiana é também uma das mais baratas do país, por número de habitantes. Em 2009, cada cidadão pagou R$ 89,98 pelos serviços do Poder Judiciário, enquanto a média nacional foi R$ 110,98. Em relação à despesa pública, o TJGO foi responsável por 4,5% dos gastos em 2009 e por fim, com relação ao PIB estadual, foram gastos 0,68%, também um dos mais baratos do país.
Texto: Thaís Romão
