Sete novas pesquisas relacionadas ao Poder Judiciário serão divulgadas, em breve, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As pesquisas foram realizadas por seis universidades – entre elas a Universidade de São Paulo (USP) – e pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), e fazem parte da Série Justiça Pesquisa, que promove a realização e a divulgação de pesquisas científicas em áreas de interesse prioritário para o Poder Judiciário. Entre os temas pesquisados, estão a judicialização da saúde, a duração da tramitação dos processos de adoção e as medidas socioeducativas de internação de adolescentes do sexo feminino.
Coordenada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, a Série Justiça Pesquisa consiste na convocação pública destinada a instituições de Ensino Superior e instituições incumbidas do ensino ou da pesquisa, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, para realizar análise e diagnóstico dos problemas estruturais e conjunturais dos diversos segmentos do Poder Judiciário e para fornecer subsídios técnicos destinados à formulação de políticas judiciárias.
Como resultado do Programa Justiça Pesquisa, sete pesquisas serão disponibilizadas no site do CNJ. Um novo edital do programa está prestes a ser lançado para incentivo a novas pesquisas durante o ano de 2015.
Segue abaixo a lista das pesquisas:
- "Trabalhar na magistratura, construção da subjetividade, da saúde e do desenvolvimento profissional", realizada pela Fundação Vanzolini da Universidade de São Paulo (USP);
- "Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões", realizada pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap);
- "Processos relacionados à adoção no Brasil: uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário", realizada pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ);
- "Lei de Improbidade Administrativa: obstáculos à plena efetividade do combate aos atos de improbidade", realizada pela Universidade de Itaúna (MG);
- "Estudo multicêntrico sobre as relações entre sociedade, gestão e Judiciário na efetivação do direito à saúde", realizada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (Cepesc);
- "A força normativa do Direito Judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no Direito Brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário", realizada por Universidade Federal de Minas Gerais - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep);
- "Perfil do acesso à Justiça no Brasil: juizados especiais cíveis", realizada por Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.
Fonte: CNJ
