Começa, nesta segunda-feira (22/4), o I Curso sobre Improbidade Administrativa, resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso tem o objetivo de auxiliar os magistrados no cumprimento da Meta 18, estabelecida em novembro do ano passado, no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário.
A meta estipula que todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até 31 de dezembro de 2011 sejam julgadas até o final de 2013. O curso, oferecido na modalidade à distância, capacitará 420 juízes de todo o País no combate à corrupção e à improbidade administrativa.
“Essa capacitação é muito oportuna diante dos números da pesquisa de improbidade que estão sendo relevados agora, onde tem se constatado um número muito pequeno de julgamentos e, especialmente, de condenações”, afirmou o conselheiro Gilberto Valente Martins, um dos idealizadores da Meta 18.
Os inscritos serão divididos em quatro turmas, sob a tutoria de juízes especialistas em Direito Público e Processo Civil. O curso terá carga horária de 40 horas, divididas em quatro módulos, cada um com duração de uma semana.
Nesta segunda-feira, a diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, dará entrevista à imprensa às 11h, no campus da Enfam, quando detalhará sobre a iniciativa.
