O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta terça-feira (20/10), às 16h, um termo de cooperação com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para estimular a prática de conciliação, como forma de solucionar conflitos judiciais. A união de esforços entre o CNJ e a OAB visa dar maior agilidade à conclusão de processos que tramitam no Judiciário brasileiro. A cerimônia de assinatura do termo será realizada no Plenário do CNJ, em Brasília (Anexo 1 do STF). Participam da solenidade o presidente do Conselho Federal da OAB, Raimundo Cezar Britto Aragão, e a conselheira do CNJ, Morgana Richa.
O termo de cooperação prevê um intercâmbio de dados, informações e apoio técnico entre as duas entidades, de forma a contribuir para a redução do estoque de processos, assim como combater a morosidade na tramitação de ações judiciais. O esforço conjunto faz parte do Planejamento e Gestão Estratégica do Poder Judiciário, instituído pela Resolução número 70 do CNJ, que prevê uma série de medidas para dar maior eficiência, acessibilidade e modernidade à Justiça brasileira. Por meio da parceria, CNJ e OAB também se comprometem a propor em conjunto outras medidas alternativas para a solução e prevenção de novos conflitos judiciais,
O termo de cooperação prevê ainda a criação de grupos de trabalho para a realização de estudos e proposição de mecanismos mais ágeis e eficientes que contribuam para reduzir o acervo de processos. Pela parceria, a OAB se compromete a prestar suporte logístico à realização dos eventos relacionados à Semana Nacional da Conciliação, prevista para ocorrer de 7 a 12 de dezembro. Durante a Semana, serão promovidas audiências de conciliação em todo o país, com o objetivo de motivar a solução dos conflitos judiciais por meio de um acordo amigável entre as partes.
