O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossa três conselheiros no mês de setembro. Na terça-feira (12), está confirmada a posse de André Godinho, que assume a vaga de Luiz Allemand. Para o mesmo dia, estão previstas as posses de Aloysio Corrêa da Veiga e Valdetário Andrade Monteiro, que assumem as vagas de Lélio Bentes e Norberto Campelo, respectivamente.
Em agosto, foram reconduzidos os conselheiros Fernando Mattos, no dia 26, e Daldice Santana, no dia 22. Ambos foram indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As cerimônias de recondução aconteceram no gabinete da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
A sessão de 29 de agosto marcou a última participação dos conselheiros Gustavo Alkmim e Carlos Eduardo Dias, que eram os representantes da Justiça do Trabalho. Para as vagas, foram indicados respectivamente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) o desembargador Valtércio de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região (BA), e o juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília.
O CNJ conta com 15 conselheiros, sendo nove do Poder Judiciário, indicados pelo STF, STJ e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os outros seis são membros do Ministério Público Estadual e Federal, ambos indicados pela PGR; pessoas de notório saber jurídico, indicadas pelo Senado e Câmara Federal; e advogados, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Confira o perfil dos novos conselheiros:
Aloysio Corrêa da Veiga
O ministro do TST, indicado por aquela Corte, ocupará a vaga de Lélio Bentes. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, ingressou na magistratura em 1981. Integra a Associação dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), da qual foi presidente em 1993. De 1998 a 2004 foi chamado algumas vezes para atuar como Juiz Convocado no TST, onde, em dezembro de 2004, foi empossado como ministro.
André Godinho
Indicado pela OAB Nacional, André Godinho assumirá a vaga de Luiz Allemand. Com 15 anos de atuação na advocacia, é formado pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e mestrando na Universidade de Lisboa. Foi eleito por unanimidade em abril como representante constitucional da advocacia no CNJ.
Valdetário Andrade Monteiro
Também indicado pela OAB Nacional, Valdetário Monteiro substituirá Norberto Campelo. É professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB do Ceará e professor titular do curso de Direito do Centro Universitário Estácio, na disciplina Direito Tributário e Financeiro. Foi presidente da seccional da OAB do Ceará por dois mandatos, entre 2010 e 2015.
Conheça a atual composição do CNJ.
Fonte: AMB com informações do CNJ, TST e OAB
