CNJ, Enap e Esaf assinam convênio para capacitar servidores do Judiciário

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CNJ, Enap e Esaf assinam convênio para capacitar servidores do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo importante para a capacitação dos servidores do Judiciário ao assinar, nesta terça-feira (6/04), dois acordos de cooperação técnica entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Escola de Administração Fazendária (Esaf). Os acordos foram assinados no plenário do Conselho, em Brasília, pelos presidentes do CNJ, ministro Gilmar Mendes; da Enap, Helena Kerr do Amaral; e o diretor geral da Esaf, Mauro Sérgio Bogea Soares.

Pelos acordos, tanto a Enap quanto a Esaf, ambas com ampla experiência em capacitação e melhoria de gestão, irão elaborar cursos, presenciais e à distância, de acordo com as demandas do CNJ.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a necessidade de capacitação de servidores foi percebida durante a realização dos mutirões carcerários e do Programa Integrar, criado para auxiliar o Judiciário dos estados a adotar boas práticas de gestão que contribuam para a modernização de rotinas e, consequentemente, para a melhoria no atendimento ao cidadão.

De acordo com o ministro, trata-se de um programa eficiente, mas oneroso, "por isso a necessidade da formação de servidores à distância para multiplicar a capacidade de atuação". Segundo o ministro, a necessidade de capacitação de pessoal também foi identificada durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo em fevereiro deste ano, quando ficou decidido que será criado um centro de capacitação de servidores. "É a continuidade de um projeto do Judiciário brasileiro para a melhoria da prestação jurisdicional para transformar o Brasil em uma nação líder do século XXI", disse o ministro em seu discurso.

Cronograma - A partir da assinatura desses convênios, o CNJ irá elaborar, junto com a Enap e a Esaf, o cronograma dos cursos necessários, com prioridade para a atuação do CNJ em políticas públicas para a Justiça criminal, já que 2010 será o Ano da Justiça Criminal.

Também serão realizados cursos para melhorar as rotinas de trabalho. Tanto a Enap quanto a Esaf poderão utilizar o Banco de Talentos do Judiciário e aproveitar os magistrados, que são professores em diversas universidades, para os cursos de formação dos servidores.

A Enap e a Esaf cederão espaços físicos e ficarão responsáveis pela metodologia de trabalho. "Nessa cooperação vamos trazer nossa expertise pedagógica para a transmissão de conhecimentos", disse Mauro Sérgio Bogea Soares, diretor da Enap que só no ano passado conseguiu capacitar 72 mil servidores em finanças públicas. Já Helena Kerr do Amaral, diretora da Enap, que em 2009 capacitou 31 mil servidores por educação à distância disse que essa será uma das metodologias utilizada para capacitar uma demanda de 20 mil servidores, como deseja o Poder Judiciário.