Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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CNJ incentivará uso de videoconferência em reuniões de trabalho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai incentivar o uso de videoconferências em reuniões de trabalho com os Tribunais de Justiça dos estados. O objetivo principal é dar mais rapidez as decisões e reduzir custos, com economia de gastos com viagens.


Para isso, o CNJ fez um levantamento da infraestrutura dos Tribunais estaduais em relação aos equipamentos existentes para realizar videoconferências. Dos 27 tribunais, apenas sete possuem o equipamento necessário:  os Tribunais do Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Sergipe. Os dois últimos têm equipamentos defasados que precisam de atualização.


Aos tribunais que não possuem equipamentos, o CNJ vai doá-los para garantir a realização das videoconferências, sempre que forem necessárias. 


Utilizada cada vez com maior freqüência, a videoconferência permite a um grupo de pessoas localizadas em lugares distantes realizar reuniões como se estivessem na mesma sala. Os participantes podem conversar entre si e visualizarem-se através de um monitor. O sistema permite todas as opções de apresentação e intercâmbio de informação que são possíveis em reuniões presenciais.


A utilização de videoconferência já é uma prática antiga do CNJ. A Resolução 105, aprovada em abril, disciplina os procedimentos a serem adotados pelos tribunais e juízos para realização de interrogatórios e inquirição de testemunhas por meio de videoconferência.


A resolução também determina que o CNJ desenvolva e disponibilize a todos os tribunais sistemas eletrônicos de gravação dos depoimentos e de realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência e que os tribunais deverão desenvolver sistema eletrônico para o armazenamento dos depoimentos documentados pelo sistema eletrônico audiovisual.


Os equipamentos necessários às varas/juízos para realização de audiências à distância são bem mais simples dos que estão sendo doados pelo CNJ aos tribunais, que serão utilizados primordialmente para realização de videoconferência  entre os diversos tribunais, facilitando a comunicação.