A Justiça Federal será a precursora de um novo modelo de sistema processual a ser desenvolvido. Nesta quarta-feira (08/07), juízes federais, diretores de tecnologia dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), representantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiram a possibilidade de criarem um sistema eletrônico que possa ser utilizado em todos os procedimentos processuais.
De acordo com o juiz auxiliar do CNJ, Marivaldo Dantas, a criação do sistema ainda está em fase de estudo. Contudo, ele adianta que será implantado inicialmente na Justiça Federal e, posteriormente, difundido para os demais ramos do Judiciário. “A Justiça Federal foi escolhida como piloto para o projeto porque possui apenas cinco tribunais e será mais fácil fazer adaptações no sistema”, explica.
Segundo o magistrado, atualmente os tribunais possuem sistemas processuais eletrônicos diferentes, o que dificulta a padronização dos procedimentos. De acordo com Marivaldo Dantas, o projeto já está em fase inicial de desenvolvimento, com a preparação de todas as etapas futuras. Ele explica, ainda, que a intenção é produzir um sistema mais flexível e parametrizável.
Durante a reunião, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que apóia o projeto, ressaltou a importância da informatização do Judiciário, levando-se em conta a necessidade de racionalização das despesas. Essa temática também foi defendida pelo secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira, que defendeu um planejamento estratégico unificado na área de Tecnologia da Informação para todos os tribunais brasileiros, como forma de evitar o desperdício de recursos.
A ideia de um modelo comum para os tribunais também foi apresentada pelo juiz auxiliar do CNJ Paulo Cristovão Filho. O magistrado lembrou que a elaboração de um sistema processual nacional deve, necessariamente, passar por uma fase de interoperabilidade inicial para, só depois, avançar em novas etapas.
Além dos representantes dos TRFs, a reunião contou com a participação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. O Corregedor enfatizou que acompanhará pessoalmente o desenvolvimento do sistema e que a medida é imprescindível para a racionalização de gastos com informática, objeto de recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
