O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá criar uma comissão temporária de acompanhamento do sistema prisional para analisar questões relacionadas ao sistema penitenciário e à execução penal. A informação foi publicada na última sexta-feira, dia 1º, no Diário de Justiça Eletrônico do Conselho.
O objetivo da Comissão é propor medidas para melhorar a prestação dos serviços de justiça nas varas de execução penal e sua criação foi motivada por decisão do CNJ em abril deste ano, após exame do Procedimento de Controle Administrativo 2008100000002397, cujo relator foi o conselheiro Jorge Maurique, que agora presidirá o grupo.
Ao examinar a questão relacionada às condições penitenciárias de São Paulo, Jorge Maurique considerou que: "não se pode ignorar a grave situação enfrentada pelas casas prisionais não apenas em São Paulo, mas em todo o país". Segundo ele, o Brasil possui atualmente uma população carcerária de 422.590 presos, conforme dados do Sistema Nacional de Informação Penitenciária, levantados em 2007 pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
