CNJ já tem dados da produtividade de 67% dos juízos

Dos 9.047 juízos estaduais do país, o Conselho Nacional de Justiça já possui dados detalhados de produtividade de 6.102 deles. O sistema que controla o trabalho dos juízes, idealizado e implementado pela Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pelo ministro Cesar Asfor Rocha, começou a ser alimentado em abril.

A partir da próxima terça-feira (24/6), esses dados serão colocados na internet quando o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, lança oficialmente o sistema Justiça Aberta.

O único estado que apresentará dados completos é Mato Grosso do Sul. De 200 serventias cadastradas do estado, apenas uma não conseguiu consolidar as informações. E só no mês de maio. Rio de Janeiro e Tocantins chegaram perto com 99% das serventias com informações completas. De 601 cadastradas no Rio, apenas cinco ficaram com dados incompletos.

Em São Paulo, de 1.729 juízos registrados no sistema do CNJ, 1.342 estão com dados completos. Em Minas Gerais, 57% das varas cadastrados prestaram todas as informações. O sistema ainda não tem dados de Goiás e do Amapá, que não conseguiram consolidar informações. A falta de dados já pode significar alguma coisa na interpretação do CNJ: falta de estrutura para agilizar o acesso às informações.

Pelo sistema, é possível saber quantos processos um determinado juiz recebe por mês, quantos ele julgou, quantas audiências ele marcou e quantas executou. Enfim, um monitoramento completo do trabalho do gabinete. O sistema abrange, por enquanto, apenas a primeira instância da Justiça Estadual, mas o objetivo do CNJ é ampliar para todos os tribunais do país, inclusive os superiores.

Ferramentas do sistema também permitirão a edição de quadros comparativos entre juízos da mesma comarca, estado ou região — seus acervos, processos distribuídos e sentenças proferidas.

A partir destes dados é que o Conselho poderá identificar exatamente as falhas e gargalos, e sugerir políticas de administração, como explica o corregedor nacional, ministro Cesar Asfor Rocha. “A partir dos mais diversos mapas gerenciais será possível diagnosticar os principais entraves e efetivar as políticas de gestão visando a otimização, o aperfeiçoamento e a maior eficiência da prestação jurisdicional”, afirma. “Trava-se uma nova batalha, mas agora com o cabal conhecimento de nossas limitações e dificuldades”, completa.

O ministro acredita que a metodologia para medir a produtividade dos juízes percorrerá vários caminhos até o perfeito dimensionamento de seu conceito.