O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou a estrutura das suas comissões temáticas que, daqui por diante, passam a ser cinco e não oito, conforme observado anteriormente. A modificação foi feita como forma de adequar o trabalho destas comissões aos temas do planejamento estratégico nacional do Judiciário. Dessa forma, assuntos que antes eram tratados pelas comissões anteriores passam agora a ser redistribuídos nas comissões de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas; Acesso à Justiça e Cidadania; Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento; Relacionamento Institucional e Comunicação e Comissão de Infraestrutura e Tecnologia da Informação.
Formadas com o objetivo de estudar temas e atividades específicas de interesse do CNJ na busca de soluções para o Judiciário, as comissões temáticas do Conselho atuam em diversos setores, desde a promoção de campanhas, passando pela elaboração de propostas para melhorar o aparelhamento dos tribunais e ao acompanhamento de leis que tramitam no Congresso sobre o Judiciário, entre outros.
Conforme aprovado na última sessão do CNJ, a composição de cada comissão está disposta da seguinte forma: a comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas tem como presidente o ministro Ives Gandra Martins e como membros, os conselheiros José Adônis Callou de Araújo Sá e Jeferson Luis Kravchychyn. A comissão de Acesso à Justiça e Cidadania tem como presidente a conselheira Morgana de Almeida Richa e como membros, os conselheiros Paulo Tamburini e Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Já a comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento é presidida pelo também presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e composta pelos conselheiros Leomar Barros Amorim de Sousa e Marcelo Neves.
No tocante à comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação, o presidente é o conselheiro Milton Nobre. Os integrantes são os conselheiros Nelson Tomaz Braga e Marcelo Rossi Nobre. Na comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, o presidente é o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e os membros são os conselheiros Walter Nunes e Felipe Locke.
Veja, abaixo, quais os temas tratados por cada comissão:
Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas – A comissão tem como linhas de atuação o estudo de processos voltados para a otimização de rotinas no Judiciário, alocação de pessoas, tecnologia para automação dos processos de trabalho, gestão de custos operacionais e estrutura organizacional. Cuida, ainda, de projetos voltados para o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes – tanto dos magistrados como de servidores - por meio de capacitação essenciais à execução da estratégia e motivação de servidores e magistrados.
Comissão de Acesso ao Sistema de Justiça e Cidadania – É destinada a estudos e trabalhos voltados para a democratização do acesso ao Judiciário por parte dos jurisdicionados, execução de decisões, medidas de inclusão social e desenvolvimento e programas e ações voltados para a conscientização de direitos, deveres e valores dos cidadãos.
Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento – Tem como objetivo, atuar no âmbito dos setores de gestão estratégica nacional, do departamento de pesquisas judiciárias, na troca de experiências entre os tribunais e na garantia do orçamento necessário para os projetos estratégicos. No âmbito da gestão estratégica nacional para o Judiciário, propriamente, a comissão tem o intuito de promover o desdobramento da chamada gestão, acompanhando os indicadores de desempenho, a troca de experiências e analisando indicadores e estatísticas.
Comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação – Tem como linha de atuação parcerias com os demais Poderes, setores e instituições para aperfeiçoamento dos serviços judiciais, bem como a disseminação de valores éticos e morais por meio de atuação efetiva (tanto no Judiciário como também nas universidades, faculdades, centros de pesquisa, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensorias Públicas e associações de classe). Objetiva, ainda, aprimorar a comunicação com públicos externos por meio da divulgação de dados dos processos judiciais e execução orçamentária na internet com linguagem clara gerando transparência e divulgação do papel e ações do Poder Judiciário.
Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura – Objetiva buscar infraestrutura adequada ao funcionamento desejado para o Poder Judiciário e cuidar do planejamento estratégico em Tecnologia da Informação para garantir tecnologia apropriada ao bom desempenho das atividades dos tribunais e interoperabilidade entre os diversos sistemas, como forma de aperfeiçoar e implantar o processo eletrônico.
