As principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011 foram divulgadas nesta quinta-feira (26/1), após aprovação do Relatório Anual da instituição, na 16ª sessão extraordinária. No prefácio do relatório, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou as principais iniciativas desenvolvidas ao longo do período e afirmou que, pela primeira vez, o documento (que tem aproximadamente 200 páginas) será apresentado apenas no formato de revista eletrônica para download. O objetivo é facilitar o acesso à informação e economizar recursos empregados na impressão. O relatório será entregue ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo e então estará disponível no portal do CNJ.
Segundo o ministro Cezar Peluso, em 2011, a presidência do CNJ trabalhou no desenvolvimento de ações seguindo as premissas do seu Plano Estratégico Nacional, em diferentes áreas de atuação: planejamento estratégico, políticas judiciárias, modernização tecnológica, ampliação do acesso à Justiça, execução penal e pacificação e responsabilidade social. O documento também mostra a estrutura do Conselho, atividades previstas em lei e a síntese das atribuições de órgãos internos e comissões.
Atividades estruturantes – O presidente do CNJ destacou ainda atividades estruturantes desenvolvidas em 2011 para melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores do Poder Judiciário como a Pesquisa de Clima Organizacional - que captou como está o ambiente e as condições de trabalho do órgão -, o Plano Nacional de Capacitação Judicial (PNCJ), instituído pela Resolução nº 126, de 22 de fevereiro de 2011, e o Grupo de Trabalho sobre Segurança de Magistrados - que prepara uma resolução sobre o tema.
Outra estrutura criada em 2011 foi a Comissão Nacional de Metas, responsável por aprimorar a interlocução com os tribunais na aprovação, acompanhamento e avaliação dos objetivos estipulados para o Poder Judiciário anualmente. A Comissão permitiu a participação dos tribunais na definição das metas que devem ser cumpridas e, assim, aumentou a legitimidade do processo.
O CNJ também organizou encontros que ajudaram a identificar, a partir dos debates, os gargalos que devem ser alvo de políticas judiciais como o Seminário “100 Maiores Litigantes”, realizado em maio de 2011. O evento reuniu representantes das instituições que mais recorrem à Justiça para encontrar alternativas que levem à redução do grande número de processos envolvendo esses litigantes.
Mutirão carcerário – O ministro Cezar Peluso enfatizou os resultados alcançados pelos programas Começar de Novo e Mutirão Carcerário. O Começar de Novo oferece oportunidades de trabalho para detentos e egressos do sistema prisional. Já os Mutirões Carcerários são realizados com a ida de equipes de juízes do CNJ aos estados para realização de diagnóstico das varas criminais e de execução penal, inspeção em presídios e revisão da situação processual de todos os presos condenados e provisórios.
Ao longo do ano de 2011, foram analisados 102.415 processos nos mutirões carcerários, com a concessão de 16.838 benefícios nos estados da Paraíba, Amapá, Ceará, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Goiás e Pernambuco.
