Juízes de todo o Brasil vão se reunir no próximo dia 9 de agosto, em São Paulo, para o segundo encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Recomendação 38/2011, a rede tem por objetivo conferir maior celeridade e economia aos atos processuais que dependem de mais de um tribunal.
Nesse segundo encontro será debatida a aprovação do regulamento para a cooperação judiciária no Brasil. Poderão participar do evento juízes de cooperação e integrantes dos núcleos de cooperação e comitês estaduais da Rede Nacional.
O juiz de cooperação foi criado para exercer o papel de intermediário nos atos processuais que precisam ser praticados em outra jurisdição. Clique aqui para se inscrever.
O primeiro encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária ocorreu em setembro do ano passado, no Rio de Janeiro. Participaram 150 juízes de cooperação nomeados por seus tribunais para essa função. Na ocasião, os magistrados aprovaram uma série de medidas para facilitar a comunicação entre as diversas cortes brasileiras.
As medidas foram elaboradas com vistas a acelerar quatro procedimentos, considerados como sendo os que mais geram atrasos na prestação jurisdicional: perícias; processos falimentares; transferência de presos; e processos para o reconhecimento de vínculo empregatício e direito previdenciário.
Também foi aprovada a sugestão para a criação de dois cadastros — um para reunir informações acerca dos adolescentes infratores que precisam de transferência, e outro para congregar os dados dos mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei.
