O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima segunda-feira (12/4), em Brasília (DF), o I Seminário sobre a Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais. O encontro - que será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp - é dirigido aos presidentes e assessores das áreas de orçamento, planejamento e controle interno dos 91 tribunais de Justiça do país.
O objetivo do seminário é analisar as atuais questões sobre orçamento público para a garantia da execução do Planejamento Estratégico do Judiciário, o aprimoramento da destinação e aplicação dos recursos financeiros e a melhoria da qualidade dos gastos, o que resultará na elevação do grau de transparência das contas da Justiça. O encontro será realizado no Auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), das 9h às 18h, com a presença de autoridades do setor de orçamento, planejamento e controle interno, além de conselheiros e dirigentes do CNJ.
Na terça-feira (13/4), o Conselho coordenará o Workshop sobre Questões Orçamentárias, dirigido aos assessores dos tribunais de Justiça (TJs) da referida área. As principais pautas do encontro serão os sistemas de controle orçamentário de âmbito federal e a Resolução 102/09 do CNJ, que regulamenta a publicação de informações relativas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e às estruturas remuneratórias dos conselhos e TJs.
Os painéis, as apresentações e os trabalhos em grupo, durante o workshop, serão realizados das 9h30 às 16h, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Emat), localizada no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 8, Lote 1, Bloco A.
