O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o III Workshop de Metas de Nivelamento na próxima quinta-feira (04/02) em Brasília para apresentar os resultados preliminares das dez metas de nivelamento do Judiciário de 2009 relacionadas à gestão e ao planejamento estratégico. O encontro será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Cerca de 100 gestores das metas, que atuam nos tribunais de todo o país, vão avaliar o cumprimento de cada uma das metas pelos órgãos de Justiça do país. O objetivo é identificar as possíveis dificuldades encontradas para o cumprimento das diretrizes (e suas possíveis causas), as ações bem sucedidas e as melhorias verificadas na gestão dos tribunais no ano passado.O Workshop será promovido na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), que fica no Setor de Clubes Sul, Trecho 2, em Brasília (DF), das 9h às 18h .
Também serão analisadas as ações sugeridas para a atuação do CNJ neste ano, as propostas de metas prioritárias para 2010 e para os próximos cinco anos. As perspectivas futuras para o aprimoramento da atuação do Judiciário terão como base os planos estratégicos dos órgãos de Justiça. As metas futuras do Judiciário serão definidas durante o III Encontro Nacional do Judiciário, previsto para dia 26 de fevereiro, em São Paulo (SP), que reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros.
Meta 2 - Entre as dez metas de nivelamento, está a Meta 2, para o julgamento de todos os processos distribuídos ao Judiciário até dezembro de 2005. Segundo balanço preliminar , com dados até novembro de 2009, mais de 2,3 milhões foram julgados . Nesta sexta-feira (29/01), termina o prazo para os tribunais informarem ao CNJ os julgamentos de processos relacionados à Meta 2.
Os tribunais da Justiça trabalhista estão entre os que apresentaram os melhores desempenhos no cumprimento da Meta 2. Dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT´s), 13 zeraram o estoque de processos anteriores a dezembro de 2005 que estavam pendentes de julgamento. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 83% dos processos antigos. Os dados constam do "Processômetro", ferramenta disponível no portal do CNJ (www.cnj.jus.br), que registra os julgamentos realizados até o final do último mês de novembro. Clique aqui e confira as 10 metas nacionais de nivelamento definidas para o ano de 2009.