O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá nos próximos dias proposta para criação de uma política nacional de saúde para os servidores e juízes do Brasil. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8/11) pela organização do IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário, realizado em Brasília.
Participante do evento, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Clenio Schulze mencionou que o volume de 92,2 milhões de processos em tramitação no judiciário nacional, aliado a deficiências estruturais em muitas unidades judiciárias, causa enorme pressão sobre magistrados e servidores e torna urgente a instituição de política pública para proteger a saúde desses profissionais.
“Uma das formas que o CNJ pode adotar na sua missão de exercer a governança administrativa é orientar os tribunais, por intermédio de uma Recomendação ou de uma Resolução, para que criem estruturas de assistência à saúde em suas unidades e tratamento adequado aos agentes do Poder Judiciário”, disse Clenio Schulze, que coordena o Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do CNJ. O juiz esclareceu que a adoção destas providências depende de uma decisão do plenário do CNJ.
O IV Congresso Brasileiro dos Servidores de Saúde do Poder Judiciário, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), começou na quarta-feira (6/11) e terminou nesta sexta. A promoção é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF. Participaram gestores e servidores de serviços de saúde de tribunais de todas regiões do país.
Durante sua explanação, o juiz Clenio Schulze solicitou que todas as propostas aprovadas no evento sejam encaminhadas à Presidência ou à Comissão de Gestão de Pessoas do CNJ. Segundo o magistrado, elas poderão servir de base para as discussões sobre a construção de uma política nacional de saúde no Judiciário brasileiro.
Para melhorar as condições de trabalho e, ao mesmo tempo, responder à alta demanda processual, o CNJ, informou Clenio Schulze, instituiu, em setembro, Grupo de Trabalho encarregado de elaborar propostas voltadas ao fortalecimento do primeiro grau do Poder Judiciário, hoje responsável por 90% dos processos judiciais em tramitação no país. Uma das medidas que estão sendo discutidas é a equalização do quadro de servidores e a adequada estruturação. O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria 155/2013 do Presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF).
