Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

Notícias

CNJ retira da pauta processo da Asmego

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirou da pauta, na última terça-feira (28), o pedido de providências impetrado pela Asmego, que trata da assistência judiciária. No CNJ existe atualmente um procedimento idêntico que também trata de vara privativa de assistência judiciária, oriundo de Teresina, Piauí. O relator do processo, ministro Gilson Dipp, solicitou que fosse proferida decisão homogênea para o caso de Goiás e Piauí. Desta forma, o processo da Asmego foi retirado de pauta, para ser discutido posteriormente. A previsão é de que os mesmos sejam apreciados, ainda no mês de maio.