CNJ: taxa de congestionamento precisa ser reduzida

O presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Mairan Gonçalves Maia, e o conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior, também integrante da Comissão, destacaram taxa de congestionamento de processos verificado na Justiça Estadual, durante a divulgação da pesquisa “Justiça em Números” nesta quinta-feira, 19. De acordo com o estudo, de cada 100 processos em tramitação (novos ou antigos), 74 não foram julgados em 2007. Na primeira instância, esse índice sobe para 80,5%.  Para o conselheiro Mairan Maia, apesar da redução verificada nos últimos anos, o número ainda não é o ideal. “A taxa precisa ser diminuída e, por isso, temos que identificar os problemas para direcionar os esforços”, destacou.



Antonio Umberto, por sua vez, considerou preocupante a desigualdade verificada entre as taxas de congestionamento das duas instâncias do judiciário estadual. “A partir do resultado é razoável imaginar que os tribunais devam concentrar suas forças no combate à morosidade na Justiça de primeiro grau, que é onde o cidadão tem contato direto com o judiciário”, ressaltou. Com o objetivo de melhorar esse índice, Mairan Maia relembrou que trabalhar sobre o estoque de processos antigos não julgados está entre as 10 metas nacionais a serem alcançadas pelo judiciário até o final deste ano.



Aumento da procura - O conselheiro Mairan Maia ressaltou também que o “Justiça em Números 2007” traduz o aumento da procura pelo Judiciário brasileiro em todos os ramos e o incremento na produção de sentenças e decisões. Ele explicou ainda que uma das principais dificuldades enfrentadas na elaboração do estudo é a coleta de dados e a falta de entendimento dos conceitos adotados pelo CNJ, por parte dos tribunais. “Desde 2006, o CNJ buscou otimizar as informações em um trabalho de cooperação com todos os tribunais”, afirmou. Mairan Maia acrescentou que a expectativa do Conselho é divulgar ainda este ano os dados referentes a 2008. “Temos que identificar os principais gargalos para saber onde implementar uma solução cirúrgica expressiva”, declarou.



O conselheiro Antonio Umberto reforçou a importância dos levantamentos estatísticos como o “Justiça em Números” para o estabelecimento de estratégias eficientes de gestão do judiciário. “Os números revelam realidades e indicam tendências. Se dá um passo enorme com a divulgação desses dados”, manifestou. Mairan Maia acrescentou que conhecer a realidade da Justiça no Brasil é essencial para o CNJ, que tem como preocupação garantir a transparência e a eficiência da Justiça Brasileira.