Começa nesta quarta-feira (3/8), em Brasília (DF), curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de Execução Penal em todo o país. Será a quarta edição do “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal (VEPs)”. Os alunos são servidores e magistrados indicados pelos tribunais de justiça dos estados da Região Centro-Oeste.
A proposta da atividade é evitar que vícios e métodos ultrapassados de trabalho se perpetuem na gestão de algumas varas de execução penal. Para mudar o diagnóstico que o CNJ encontrou nas VEPs de todo o país, o curso vai propor alternativas para melhorar as rotinas (gestão de processos de trabalho), organização da estrutura física, agilização dos procedimentos de trabalho e valorização do pessoal.
Palestrantes - Até sexta-feira (5/8), o curso será ministrado por magistrados e servidores do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ. O coordenador do Departamento, juiz Luciano Losekann, o juiz auxiliar da Presidência, Márcio Fraga, e a assessora do DMF, Silvia Fraga, são alguns dos palestrantes.
O primeiro curso foi realizado em dezembro do ano passado, em Natal (RN), para as varas da Região Nordeste. O segundo aconteceu em março último, em Belém (PA), e foi direcionado a servidores e magistrados dos estados da Região Norte. A terceira edição foi ministrada em maio passado, em Porto Alegre (RS), às equipes de VEPs da Região Sul. Além da edição que se inicia esta semana, será realizada mais uma, posteriormente, voltada ao aperfeiçoamento das VEPs da Região Sudeste.
