A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou manual de procedimentos para orientar as inspeções nas unidades do MP em todo o país (*). Instituído por portaria do corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, o documento cria parâmetros mínimos de trabalho, indica quais informações devem ser levantadas, as formas de coleta dos dados e de elaboração dos relatórios, além de trazer modelos de formulários.
Segundo informa a assessoria do CNMP, a Corregedoria pretende garantir que todas as unidades do MP tenham tratamento isonômico durante as inspeções.
Outro objetivo é orientar a equipe sobre o trato das informações, garantindo a reserva e impedindo análises que possam colocar em risco o trabalho realizado e a credibilidade da unidade inspecionada. Com a divulgação dos parâmetros, a Corregedoria pretende dar transparência ao trabalho de inspeção.
As inspeções da Corregedoria Nacional nas unidades de MP começaram em setembro. Dois estados já receberam a equipe: Piauí, em setembro, e Amazonas, em novembro. A meta da Corregedoria é visitar todos os estados brasileiros até junho de 2011.
