Presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, enalteceu iniciativa do juiz titular do Juizado, Murilo Vieira de Faria, voltada à solução de demandas reprimidas
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, lançaram em Goiás, na tarde desta segunda-feira (21), o programa Redescobrindo os Juizados Especiais. O Estado é o primeiro a receber a visita da ministra e a aderir à iniciativa. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, acompanhou o evento e enalteceu o trabalho desempenhado pelo juiz titular do 4° Juizado Especial Cível de Goiânia, Murilo Vieira Faria, onde, até quarta-feira, está sendo realizado um mutirão com cerca de 200 audiências.
O programa foi criado pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e comemora os 20 anos de vigência da Lei 9.099/95, que instituiu e regulamentou o funcionamento dos Juizados Especiais.
A ministra Nancy Andrighi se reuniu com o desembagador-presidente; com o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, e magistrados goianos para conhecer o trabalho desenvolvido nos juizados especiais de Goiás. “Se a Justiça tem a finalidade de servir ao cidadão, nada mais justo que se aproxime ao máximo deles com essa iniciativa”, disse a ministra.
Ao relembrar da Lei 9.099/95, a corregedora nacional ressaltou o quanto a Justiça especial se diferencia da Justiça tradicional. Segundo ela, moderna, a lei foi um divisor de águas na história do Poder Judiciário. “O cidadão pode fazer suas reclamações pessoalmente sem nenhum custo, diretamente no balcão da Justiça”, disse. Ela ainda destacou a importância de se buscar, sempre, a simplicidade e rapidez.
Por fim, Nancy disse aos presentes sobre a importância de redescobrirem o potencial da Lei 9.099/95 e, assim, comprovar que "os juizados especiais foram a principal conquista do cidadão para alcançar a paz social”. Ainda de acordo com ela, o cidadão se sente valorizado e, com a criação do programa, a Corregedoria Nacional de Justiça pretende fazer uma nova leitura da Lei 9.099 e “Goiás sai na frente ao ser o primeiro Estado a realizar o mutirão”.
A ação, segundo Nancy, é uma forma de multiplicar os números de audiências e acelerar as pautas. “É uma alegria estar aqui. Não medi nenhum esforço para vir pessoalmente e dizer, parabéns Goiás por ser o primeiro a iniciar o mutirão. A visita é uma prova de carinho e atenção que eu tenho com o Poder Judiciário de Goiás. Não poderia deixar de aplaudir pessoalmente o esforço de magistrados que levam adiante a verdadeira justiça ao cidadão”, ressaltou a ministra.
O presidente do TJGO, desembargador Leobino Chaves, enfatizou que além da administração, os juízes e servidores se sentem valorizados. “Sentimos horados e com o coração transbordante porque temos na corregedora nacional a figura que está sempre ao lado dos tribunais para nos dar força para trabalharmos mais ainda. Meus cumprimentos e sinceros agradecimentos”, salientou.
Gilmar Luiz Coelho, presidente da ASMEGO, lembrou que a ministra Nancy deixou Goiás muito bem impressionada com o mutirão promovido nesta semana. "Só temos elogios ao colega Murilo, ao corregedor Geral de Justiça de Goiás e ao presidente do TJGO pela iniciativa. Essa é mais uma oportunidade de solução célere de conflitos, que é o que buscamos. Goiás, mais uma vez, sai na frente quando o assunto é conciliação e solução de demandas reprimidas", frisou o presidente Gilmar Coelho.
Sobre o mutirão
Como forma de buscar reduzir o crescente número de processos, o Poder Judiciário goiano promove, durante três dias, uma força-tarefa onde as pessoas que tenham algum conflito poderão solucionar o problema, por meio da conciliação. Os trabalhos estão sob a coordenação do juiz Murilo Vieira de Faria.
De acordo com o magistrado, a ideia de esforço concentrado é tentar conseguir atender um maior número de pessoas num menor tempo possível, porém com qualidade e efetividade. “O diferencial é que, além das audiências, vamos sentenciar na hora”, frisou.
Segundo ele, a maior parte dos casos e de demandas relacionadas ao consumo como, por exemplo, empresas que tenham algum tipo de problema com o consumidor, ou a pessoa que às vezes teve o nome inscrito indevidamente, ou seja, são questões do dia a dia a dia do cidadão. “A ideia é tentar a conciliação, caso não seja possível, terá a instrução e será julgado na hora.
Também estavam presentes no evento, o presidente da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado de Goiás, desembargador Gerson Santana Cintra; o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Sebastião José de Assis Neto; juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, Jeronymo Villas Boas; diretor do Foro de Goiânia, Wilson da Silva Dias; e os juízes Wilton Muller Salomão e Alessandro Manso e Silva.
Fonte: CCS do TJGO e Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Fotos: Wagner Soares
