O 29º encontro do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), começa nesta quarta-feira (25) e vai até a próxima sexta, em Bonito (MS). O órgão se reúne duas vezes por ano e tem como objetivo aprimorar a prestação dos serviços nos Juizados Especiais de todo País.
Magistrados de todo o Brasil estarão reunidos em Mato Grosso do Sul em busca de melhorias na legislação e no aperfeiçoamento do trabalho dos Juizados, que são órgãos destinados a promover a conciliação, o julgamento e a execução das causas consideradas de menor complexidade pela Lei, em razão da prova necessária.
Como exemplo, estão os problemas nas relações de consumo, acidentes de trânsito ou pedido de despejo de um inquilino para uso próprio do imóvel. Até nos estádios de futebol, os Juizados já atuam na resolução de pequenos conflitos.
O presidente da AMB, Nelson Calandra, será o palestrante na abertura do evento. À frente da maior Associação de Juízes da América Latina desde dezembro de 2010, ele falará sobre os novos rumos da Magistratura e a luta da Associação por um Poder Judiciário mais ágil e mais cidadão.
“O nosso fórum tem um papel fundamental na defesa dos princípios que norteiam o Sistema dos Juizados e também na valorização dos magistrados que atuam em todos os rincões brasileiros buscando dar uma resposta efetiva à busca de solução dos conflitos da maior parcela da sociedade brasileira”, pontuou o presidente do Fonaje, Juiz José Anselmo de Oliveira.
O Assessor da Presidência da AMB e Presidente da Comissão Organizadora do evento, Rêmolo Letteriello, destacou que o momento é importante para o intercâmbio de ideias. “Reunimos os coordenadores duas vezes por ano em busca de melhorias nas leis, para discutir os problemas inerentes ao sistema jurídico. Trata-se de uma boa oportunidade de oferecer sugestões, de aprimorar a legislação”, afirmou Leteriello.
O evento será realizado no Zagaia Eco-Resort Hotel e a programação completa pode ser conferida no endereço www.tjms.jus.br/fonaje ou no site da própria AMB, pelo link Fonaje.
