Magistrados de Goiás durante a edição de 2015 da Semana Nacional de ConciliaçãoO Tribunal de Justiça de Goiás alcançou a primeira colocação na categoria "maiores índices de composição na Semana Nacional de Conciliação – 2015 do VI Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJGO venceu a categoria tanto pelo critério absoluto (número de acordos efetuados) como relativo (número de acordos efetuados/população). Os vencedores do prêmio serão homenageados no dia 10 de maio, após sessão ordinária do órgão.
Durante o evento de conciliação, promovido entre os dias 23 e 27 de novembro do ano passado, Goiás foi líder em audiências realizadas: foram mais de 98 mil, resultando em 96 mil acordos, o que representa índice de 99,8% em resolução
Segundo o juiz Paulo César Alves das Neves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), o Prêmio Conciliar é Legal representa reconhecimento pelos trabalhos de magistrados, servidores e voluntários. “Os resultados mostram a força do Poder Judiciário goiano, com números impressionantes – o TJGO fez, sozinho, quase que o mesmo número de acordos dos demais Tribunais do País juntos. Isso demonstra que o fortalecimento da cultura da conciliação como melhor caminho para solução de litígios”.
Lançado pelo CNJ em 2010 como parte da Semana Nacional de Conciliação, o prêmio tem como objetivo identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização na área da Justiça, principalmente aquelas que contribuem para pacificação de conflitos, assim como para o aprimoramento do Poder Judiciário.
Vencedores por Categorias:
1ª categoria: Tribunal de Justiça
Vencedor: TJSP (“Programa Empresa Amiga da Justiça”)
Menção honrosa: TJDFT (“Oficina de Educação Financeira e sessões de Orientação individual do Programa Superendividados”)
2ª categoria: Tribunais Regionais do Trabalho (TRT)
Vencedor: TRT15 (“Centro Integrado de Conciliação de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região”)
Menção honrosa: TRT1 (“Conciliação em pautas de Audiência no Outubro Rosa”)
3ª categoria: Tribunais Regionais Federais (TRF)
Vencedor: TRF2 (“Educação para Cidadania nas Comunidades do Rio de Janeiro”)
Menção honrosa: TRF4 (“Gabinete de Conciliação da Caixa Econômica Federal junto ao tribunal”)
4ª categoria: Juiz Individual
Vencedor: juíza substituta do TJDFT Luciana Yuki Fugishita Sorrentino (“Projeto de Antecipação do CPC no Cejusc/Brasília”)
Menção honrosa: juíza do TRT15 Ana Cláudia Torres Vianna (“Mídia e Mediação: Whatsapp como instrumento de diálogo entre litigantes”).
5ª categoria: Instrutores de Mediação e Conciliação
Vencedor: instrutor de mediação do TJDFT Júlio Cesar Rodrigues de Melo (curso em Justiça Restaurativa “O Procedimento da Metodologia Vítima-Ofensor”).
6ª categoria: Ensino superior
Vencedor: Mediac (Núcleo de Extensão e Pesquisa em Mediação de Conflitos, apresentado por Juliana Toledo Rocha e outra).
Menção honrosa: Centro de Mediação Extrajudicial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (projeto apresentado pelo professor Fernando Guilhon e outros).
7ª categoria: Usuários
Vencedor: Brigada Militar do 22 º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Sul (1º Núcleo de Conciliação Comunitária/ Nuccon – Lajeado/RS).
Menção honrosa: defensores públicos Arion Escorsin de Godoy e Domingos Barroso da Costa (Projeto Defensoria das Famílias – Caxias do Sul /RS).
8ª categoria: Demandas complexas ou Coletivas
Vencedor: Conciliação Prévia Continuada Plúrima – TRT2-SP
Menção honrosa: Desjudicialização da Saúde por meio da Conciliação (Justiça Federal do Amapá, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União).
9ª categoria: Sociedade civil
Não houve premiados
10ª categoria: maiores índices de composição na Semana Nacional de Conciliação – 2015
Justiça Estadual: Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) – Tanto pelo critério absoluto (número de acordos efetuados) como relativo (número de acordos efetuados/população). Justiça Federal: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (critério absoluto) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (critério relativo). Justiça Trabalhista: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Vencedor em ambos os critérios.
Fonte: Agência CNJ de Notícias, CCS-TJGO com edição da Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
