Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Com força-tarefa de magistrados, TJGO finaliza relatório sobre prisões provisórias no Estado

presidioO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás finalizou, nesta terça-feira (17), levantamento que revela que existem 10.334 processos com prisão provisória nas comarcas do Estado. O trabalho foi realizado a pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que deu um prazo de 48 horas para o envio dos dados.


Os números são preliminares e, até sexta-feria (20), eles serão analisados a fim de definir a estratégia e a equipe necessária para o trabalho. Agora, esses casos serão separados por comarca, região e instância. Os de primeiro grau passarão por uma força-tarefa para julgamento e os de segundo grau para câmaras e seções, onde terão prioridade.


De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Romério do Carmo Cordeiro, que é membro do Conselho Deliberativo da ASMEGO, isso não significa que existem mais de 10 mil processos com prisão provisória sem sentença no Estado, uma vez que o levantamento foi feito no primeiro e no segundo grau. "Muitos deles já foram sentenciados e estão em fase de recurso", explicou ele, que observou também que o número se refere a processos e não a pessoas. "Considerando a existência de indivíduos que respondem por mais de um processo, o número de presos deve ser próximo de 8 mil.

Fonte: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO (com edição pela Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação)