Abuso de poder, financiamento eleitoral, internet, ética e cidadania são alguns dos temas em debate nesta sexta-feira, 22, na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), durante o II Fórum de Direito Eleitoral. Com a presença dos ministros Tarsício Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de magistrados e servidores, o evento foi aberto nesta manhã. A primeira atividade foi o lançamento da 12º edição da Revista Jurídica Verba Legis, feito pela presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, corregedora Regional Eleitoral, que representou o presidente da Corte, desembargador Kisleu Dias Maciel. A palestra de abertura foi com o ex-ministro do TSE Henrique Neves da Silva, que falou sobre abuso do poder econômico. O encerramento foi com o historiador Leandro Karnal, que abordou sobre ética e cidadania.
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Com realização da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE/GO, o evento tem o apoio da ASMEGO e da Esmeg. Presente na mesa diretiva da abertura, o presidente da associação, juiz Wilton Müller Salomão, afirma que a entidade sempre busca apoiar iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral. "Os juízes eleitorais de Goiás estão em 2ª colocação em produtividade do Brasil, entre os tribunais de médio porte, aferiu o Justiça em Números 2017. Tal resultado mostra o comprometimento da Magistratura estadual com este ramo da Justiça", ressalta.
Abrindo o evento, em seu discurso, a desembargadora Nelma Perilo ressaltou que o II Fórum de Direito Eleitoral tem a finalidade de estimular o estudo e o debate sobre temas eleitorais controversos. "Diante de outra Reforma Eleitoral que tramita no Congresso Nacional, constata-se que a interferência do Direito Eleitoral no resultado das eleições será mais acentuado e exigirá atenção dos operadores do Direito", afirmou. Em seguida, foram feitos agradecimentos formais à ASMEGO e Esmeg e demais apoiadores do evento.
Diretor da EJE, o juiz membro do TRE-GO Luciano Mtanios Hanna ressaltou a importância do combate à corrupção executada pela Justiça Eleitoral e que os debates contribuirão para este exercício durante as próximas eleições. "A Justiça eleitoral de Goiás não se furtará no papel de atuar para não deixar que o poder econômico e político comprometa as eleições de 2018", afirmou.
Programação acadêmica
O jurista Henrique Neves da Silva proferiu a palestra de aberturaCom ampla experiência e profundo conhecimento acadêmico em Direito Eleitoral, o ex-ministro do TSE Henrique Neves da Silva abriu a programação acadêmica com a palestra "Abuso de Poder e inelegibilidades: influência do poder político e econômico e comprometimento da lisura das eleições". Durante sua fala, ele fez um resgate sobre as recentes alterações na legislação. "O atual sistema está mantido porque ainda não se chegou a um lugar comum no Congresso Nacional. Não é a primeira e nem será a última crise em que se discute Reforma Eleitoral. A cada ano ímpar, no Brasil, temos alteração na legislação anterior", comentou. A íntegra da palestra pode ser conferida aqui.
Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto abordou financiamento eleitoralFinanciamento eleitoral foi o tema do ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Em sua palestra, ministrada no período da tarde, ele abordou alternativas para o custeio das campanhas eleitorais após a proibição, pelo STF, do financiamento empresarial. "O fundo eleitoral é um mal necessário. Reconhecemos que o Brasil está em crise e que são envolvidos valores exorbitantes. Mas, por outro lado, é inocente acreditar que possamos viabilizar eleições deste porte somente com doações de pessoas físicas", comentou.
Na sequência, o ministro Admar Gonzaga Neto (TSE) abordou "Direitos Políticos, internet e redes sociais." O encerramento da programação ficou a cargo do historiador Leandro Karnal.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Mediato Multiagência. Fotos: Lombardi Luciana
