Com palestra do professor José Reinaldo Lopes, da USP, evento reúne grandes nomes do Judiciário

O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados vai reunir personalidades e especialistas do mundo jurídico e de outras áreas para falar, entre outras questões, sobre a democratização do sistema de Justiça; ações coletivas e o excesso de litigância no Brasil; direitos humanos; valorização da magistratura; formas alternativas de solução de conflitos; desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea; o novo Código de Processo Civil (CPC); processo penal e sistema penitenciário; a percepção da sociedade sobre a Justiça; e experiências na aposentadoria da magistratura.

O professor José Reinaldo de Lima Lopes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), vai participar do Painel I “Democratização do Sistema de Justiça”, no dia 30 de outubro. José Reinaldo tratará do tema “Formação do Judiciário Brasileiro e os Desafios da Democracia”. “O que quero expor é como o desenho institucional se vincula ao ideal de Justiça”, diz o professor.

O coordenador da Justiça Federal da AMB, o desembargador Rogerio Favreto, comentou a participação de José Reinaldo no congresso da AMB. “Trata-se de um dos mais destacados historiadores do direito brasileiro, que com seus estudos de teoria e história auxiliará na compreensão da melhor aplicação do direito, voltado à efetivação das garantias fundamentais da cidadania e legitimação social da Justiça."

O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados será realizado de 29 a 31 de outubro em Rio Quente (GO). Terá como tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea” e contará com conferências, palestras, painéis, mesas-redondas, oficinas de trabalho e comissões temáticas de trabalho.

Breve currículo de José Reinaldo

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1975);  em Letras pela Universidade de São Paulo (1978); mestrado (1985) e doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é professor titular da Universidade de São Paulo, professor e pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. É pós-doutorado pela Universidade da Califórnia, e foi professor visitante da Universidade Nacional da Colômbia e da Universidade de Munique (Cátedra Rio Branco). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História e Filosofia do Direito, bem como direito do consumidor e direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Justiça, raciocínio jurídico, história e direitos de reconhecimento.

Fonte: Ascom/AMB