Com ponderações da ASMEGO, Corte Especial retoma nesta quarta, 13, a análise sobre implementação das audiências de custódia no interior

Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás

As considerações da magistratura para a proposta do TJGO de implementar as audiências de custódia nas comarcas goianas de entrância inicial e intermediária serão apresentadas nesta quarta-feira (13), pela ASMEGO, à Corte Especial, em sessão marcada para as 13 horas. O colegiado apreciará as propostas dos magistrados e dos demais integrantes do grupo de trabalho instituído pela Corte, em março, para buscar o aperfeiçoamento da minuta de resolução para criação dessas audiências no interior.

Juiz na comarca de Formosa, Fernando Oliveira Samuel é o representante da ASMEGO naquela comissão. O magistrado levará ao conhecimento da Corte Especial suas avaliações, fruto da experiência de oito anos como juiz no interior, e de demais juízes das comarcas de entrância inicial e intermediária.

Atenta às condições nas quais trabalham os magistrados no interior, a associação apresentará propostas que levam em consideração as condições de segurança, infraestrutura e o quadro de juízes em atividade naquelas comarcas. "Como entidade que zela pelo exercício da magistratura e pela boa prestação jurisdicional, a ASMEGO acompanha os desdobramentos dessa proposta do TJGO, buscando o pleno equilíbrio nas tratativas com todos os agentes envolvidos nesse trabalho", diz o presidente da entidade, juiz Wilton Müller Salomão.

Além de Fernando Samuel, atua no referido grupo de trabalho, como presidente, o magistrado Sebastião de Assis Neto, juiz auxiliar da Presidência do TJGO. A comissão é integrada também por membros do Ministério Público estadual (MP-GO) e da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás (SSP-GO).

Saiba mais:

Juiz Fernando Samuel representa a ASMEGO em comissão que analisa implementação das audiências de custódia no interior