Nesta segunda-feira (30/8) a comarca de Mineiros receberá, de uma só vez, três Centros de Pacificação Social (CPS). Os municípios de Mineiros, Santa Rita e Portelândia – os dois últimos são distritos judiciários do primeiro – terão, a partir de setembro, um local destinado à resolução de conflitos de forma pacífica, mediada por voluntários. O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, e o coordenador dos CPS na comarca, juiz André Reis Lacerda, descerrarão as três placas, a partir das 15h, na sede das Faculdades Integradas de Mineiros, onde funcionará o CPS do município. As unidades de pacificação de Santa Rita e Portelândia funcionarão em prédios cedidos pelas prefeituras locais.
O CPS de Mineiros será aberto à comunidade já com 50 voluntários. Santa Rita e Portelândia possuem, cada um, 10 voluntários inscritos. Os três municípios totalizam uma população de 62 mil jurisdicionados e deve gerar uma diminuição de cerca de 20% da demanda de processos que chegam ao fórum. Hoje aproximadamente 17 mil processos tramitam na comarca. A quantidade de pessoas dispostas a contribuir demonstra a importância do CPS para cada cidade. “Nos distritos judiciários, o significado social desses Centros é ainda maior. Em Mineiros, nós temos o fórum, o que não ocorre nos outros municípios. O CPS representará, em cada cidade, a Justiça próxima ao cidadão”, defende André Lacerda.
De acordo com o coordenador dos CPS, a instalação das três unidades foi possível graças ao trabalho conjunto com os juízes da comarca, Rui Carlos de Faria (diretor do Foro) e Luciana Abrãao. A equipe teve ainda o auxílio de parceiros, como o Ministério Público, as Prefeituras Municipais de Mineiros, Santa Rita e Portelândia e suas Câmaras de Vereadores, as Faculdades Integradas de Mineiros, OAB local, Associação Comercial, Policias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros.
“Na realidade, a estrutura de um Centro de Pacificação Social e seu mecanismo de funcionamento são muito simples. O que fará mesmo com que os CPS sejam efetivos em todo o Estado é apenas uma dose de boa vontade das autoridades públicas para sua implantação e o nosso trabalho para se criar uma cultura de conciliação entre os jurisdicionados, para que eles entendam que utilizando os Centros, poderão colaborar sobremaneira para desafogar o Judiciário e resolver seus problemas em tempo digno”, diz André Lacerda.
Os CPS de Mineiros, Portelândia e Santa Rita terão bancas de conciliação permanentes, Núcleo de assistência judiciária gratuita – prestada pela OAB e estudantes da Faculdades Integradas de Mineiros – e Conselho da Comunidade. Nos distritos judiciários haverá ainda a presença do Conselho Tutelar e polícias Civil e Militar.
Título
Após o descerramento das placas dos três novos Centros de Pacificação Social (CPS) do Estado, Paulo Teles e o juiz coordenador do CPS na comarca, André Reis Lacerda, receberão título de cidadãos mineirenses, oferecido pela Câmara Municipal, em agradecimento aos serviços prestados e à dedicação que o Judiciário local tem demonstrado à cidade.
Texto: Thaís Romão
