O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá ser um mediador entre o Judiciário e o Executivo no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes ajudando os Poderes a criar oportunidades em busca de soluções para o problema em todo o país.
A explicação é do juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Tamburini, responsável pelo incentivo às iniciativas na área. Ele disse que o Conselho pode oferecer o estudo de estatísticas e ouvir os juizes das Varas da Juventude e Adolescente para discutir que tipo de ação pode ser feita, respeitando as particularidades de cada região. Ele citou como exemplo o Projeto "Anjos do Amanhã", desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que propõe, por meio de voluntários, ações preventivas como ofertas de vagas em creches, doação de materiais, atendimento de crianças por profissionais liberais voluntários e, inclusive, disponibilidade de recursos por empresas privadas.
Para conhecer as ações desenvolvidas pelos Estados, o CNJ pretende disponibilizar um encontro virtual, pela Internet, com todos os juizes das Varas da Juventude e Adolescente que irão contar a experiência de cada estado. O objetivo do CNJ é buscar soluções não só para o combate à prostituição infantil como também para jovens em conflito com a lei.
Ele disse ainda que o CNJ poderá criar um banco de dados para levar ajuda a outras unidades da Federação. "Uma idéia eficaz em Brasília, pode não ser em Belo Horizonte, por exemplo. Então, vamos sempre acessar esse banco para ver que projetos podem ser utilizados para ajudar determinada região", disse Paulo Tamburini.
A determinação de se buscar uma solução para o problema é do ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, após denúncias feitas na última semana pelo jornal Correio Braziliense, de Brasília (DF). De acordo com as reportagens, as crianças estariam sendo vítimas de exploração sexual ao preço de R$ 3, em pleno centro da Capital Federal. "O ministro quer que o CNJ auxilie no que for possível dentro de suas competências", afirmou o juiz.
