O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, a partir de hoje(15), um mutirão carcerário em Goiás pelas cidades de Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental e Luziânia – todas localizadas no Entorno do Distrito Federal.
De acordo com o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Goiânia, Wilson da Silva Dias, esses municípios foram escolhidos por apresentarem alto índice de violência e poucas varas criminais .“Tem cidade bem menor que tem o mesmo número de juízes dessas cidades que são maiores”, disse.
No mutirão, que vai até o dia 26 de junho, uma equipe de juízes vai rever todos os processos de presos da região. Quem já tiver cumprido a pena, mas continua detido, terá a situação regularizada - podendo ter progressão de regime ou até mesmo ser posto em liberdade.
Somente em Águas Lindas, que aparece no ranking das cidades mais violentas do país, o juiz Wilson Dias estima que o número de presos é superior a 200. Com a revisão, o objetivo é reduzir a população carcerária. “A superlotação é hoje uma regra em todas as unidades prisionais. Goiás não é uma exceção”, afirmou Dias.
Os juízes irão verificar as condições físicas e de higiene dos presídios. Uma equipe de médicos e enfermeiros também irá vacinar e realizar exames para detecção de tuberculose nos presos, no decorrer do mutirão. Após a vistoria, será encaminhado ao CNJ um relatório com os principais problemas das cadeias no Entorno.
O mutirão começa às 9h, na sede da Comarca de Águas Lindas. A segunda etapa será de 17 de agosto a 16 de outubro para o restante do estado. Desde agosto de 2008, quando os mutirões do conselho começaram, mais de 2,2 mil presos foram soltos e 3,2 mil foram beneficiados com progressão de pena, trabalho externo ou visitas à casa de parentes.
