Começa hoje Semana Nacional de Conciliação

A Semana Nacional pela Conciliação, que será realizada no período de 1º a 5 de dezembro, em todo o Brasil, terá abertura oficial hoje, segunda-feira (01/12). Coordenada pelo  CNJ , a Semana Nacional pela Conciliação, terá a adesão das justiças estaduais, federais e do trabalho. O objetivo é estimular a prática de acordos, por meio da   transação assistida entre as partes, tanto na fase processual como no estágio pré-processual do litígio para desafogar o Poder Judiciário.  Cada tribunal de Justiça é responsável pelo agendamento de audiências, convocar as partes, dar publicidade ao evento e garantir a infra-estrutura necessária para o sucesso da conciliação.



Programação  da Semana Nacional pela Conciliação no Centro-Oeste



Em Goiás, os destaques são as Comarcas de Ipameri e Campos Belos. Na primeira estão previstas 788 audiências do Juizado Especial Cível e 55 da Vara de Família. Além disso, serão montadas 13 bancas de conciliação. Os juízes e servidores trabalharão ininterruptamente das 8 às 18 horas.



A maioria das ações no âmbito do Juizado Cível são de cobrança de dívidas enquanto, nas varas de família e da Infância e da Juventude serão realizadas audiências de apuração de ato infracional, divórcio litigioso, cancelamento de pensão, investigação de paternidade, revisional de alimentos, busca e apreensão de menores, regulamentação de visitas, dissolução de união estável, separação, negatória de paternidade e transferência de guarda.



Já a comarca de Campos Belos, no nordeste goiano, tem agendadas 314 audiências, dentro do Projeto Justiça Ativa. O projeto vai zerar a pauta de audiências deste ano e, com isto, iniciar 2009 em regime que permita designações de audiências em tempo razoável entre o ajuizamento e a audiência, que antes não era possível.



Das 314 audiências marcadas, 16 são referentes a processos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (instrução e julgamento), 107 de família, 25 previdenciários, 29 criminais e 4 do 2º cível, além de 133 termos circunstanciados de ocorrência (TCO).



A Coordenação da Semana pela Conciliação no Mato Grosso do Sul (MS) divulga, de acordo com levantamento preliminar, que o número de audiências agendadas passa de 4.700. As partes solicitaram  a inclusão dos processos na pauta da Semana  até o último dia 14.  As Comarcas do estado ainda finaliza m a contagem do número de audiências e de servidores envolvidos. Somente na comarca de Nova Andradina estão agendadas em torno de 200 audiências. Os dados de São Gabriel do Oeste também refletem a nova cultura da conciliação: são 158  audiências na  Vara única e 29 nos  Juizados. Dados da comarca de Terenos também estimulam a preparação do evento,  com 80 audiências marcadas. Os cartórios  no MS também se preparam para a Semana Nacional pela Conciliação. Na comarca de Fátima do Sul,  Portaria baixada nesta quarta-feira (19/11) estipula os dias 3 e 4 de dezembro para as conciliações.