Teve início na manhã desta terça-feira (2/10) o 5º Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho, sediado no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). O evento tem como objetivo aumentar a compreensão sobre saúde e segurança nos ambientes de trabalho para que seja possível atuar de forma preventiva nesse contexto.
O congresso é promovido pelo Fórum Sobre Saúde e Segurança do Trabalho no Estado de Goiás (FSSTGO) e Instituto Goiano do Direito do Trabalho (IGDT) e conta com apoio institucional da ASMEGO.
“Nossa parceria entre FSSTGO e IGDT teve início em 2004, quando realizamos também o primeiro congresso. Os temas inovadores e os palestrantes renomados desde a primeira edição traçaram as linhas para que fosse possível chegar até aqui. Entre as principais discussões está a Síndrome de Burnout, que nada mais é que um distúrbio psíquico devido ao esgotamento profissional”, afirmou o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás e coordenador-geral do FSSTGO, Januário Justino Ferreira.
Para o advogado e presidente do IGDT, Rafael Lara Martins, é preciso caminhar no sentido de reconhecer as doenças causadas pelo desgaste emocional do trabalho. Apesar disso, não atribui a responsabilidade integral do problema aos empregadores, mas reivindica a ação do Poder Judiciário e dos órgãos de seguridade social.
“O tema é presente e a doença invisível. As pessoas não entendem, não aceitam e não admitem que a Síndrome de Burnout está presente em alguém que tem ânimo para trabalhar, mas que no fundo está dominada pelo cansaço. Ainda é tímida a Jurisprudência Colegial para esse entendimento. Com nosso esforço, essa situação vai mudar”, completou Rafael Lara.
Palestrantes
A abertura do evento seria realizada por Jorge Leite, catedrático de Direito do Trabalho da Universidade de Coimbra, com o tema Regulação Jurídico-Laboral dos Riscos Psicossociais na União Europeia. Por motivo de doença, ele não pode comparecer e a programação foi alterada. A primeira palestra então ficou a cargo do Juiz do Trabalho Fabiano Coelho de Souza com o tema Depressão: Aspectos jurídicos relacionados ao ambiente de trabalho e à saúde do trabalhador.
Estão na lista de palestrantes ainda Gelson de Azevedo, Helenides Mendonça, Jorge Luiz Souto Maior, José Augusto Rodrigues Pinto, José Marçal Jackson Filho, Laís de Oliveira Penido, Luciano Zille Pereira, Luís Fabiano de Assis e Marcelo Ferreira Caixeta.
Estatísticas
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde mostram que as doenças mentais estão entre as três primeiras causas de incapacitação para o trabalho dos segurados pela previdência social, um ônus que toda a sociedade arcará. Dando continuidade aos debates dos congressos anteriores, os organizadores do evento convidam todos os agentes sociais responsáveis pela manutenção da saúde do trabalhador a participar do congresso.
Presença
Participaram da mesa de abertura o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho; procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás e coordenador-geral do FSSTGO, Januário Justino Ferreira; presidente do IGDT, Rafael Lara Martins; desembargadora federal do Trabalho, Elza Cândida da Silveira, representando o desembargador Mário Sérgio Bottazzo; presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18), Platon Teixeira de Azevedo Neto; superintendente regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Héberson Alcântara; e o promotor de Justiça do Estado de Goiás, Vilanir de Alencar Camapum.
O governador Marconi Perillo enviou como representante o procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins. Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO), Henrique Tibúrcio, mandou como representante o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás, Jaime José dos Santos.
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