Comissão cancela debate sobre licença-maternidade de 6 meses

O debate da Comissão Especial sobre a Licença-Maternidade (PEC 30/07) previsto para esta terça-feira (20) foi cancelado. O grupo analisa a ampliação do benefício de quatro para seis meses.



Atualmente, a licença-maternidade já pode ser estendida para seis meses no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08. O governo federal e alguns governos estaduais também estenderam o período para seis meses.



A autora da PEC 30/07 é a deputada Angela Portela (PT-RR). A relatora é a deputada Rita Camata (PMDB-ES).



Ainda não foi definida nova data para a audiência.