A comissão da AMB destinada a produzir sugestões para a resolução do CNJ que trata dos critérios de promoção por merecimento para juízes analisou e definiu, após um dia inteiro de reunião, as propostas da entidade. Este é o segundo encontro do grupo, liderado pelo coordenador da Justiça Estadual, Gervásio Protásio dos Santos. No primeiro, a comissão definiu os pontos principais, que foram divididos por subrelatores. Eles analisaram as sugestões feitas e trabalharam nos artigos que tratavam do critério de pontuação e desempate; da recomposição da lista e quinto sucessivo; da análise comparativa; da definição de merecimento e aperfeiçoamento técnico, e de procedimentos.
Nesta segunda-feira (9), os integrantes debateram em conjunto todos os pontos e definiram a versão final do documento, que deverá ser entregue ao Conselho Nacional de Justiça no dia 18 de junho. A preocupação principal dos membros era tornar os critérios para a promoção dos magistrados o mais objetivo possível.
“Queremos evitar que haja grupos que se organizem para promover ou que critérios muito subjetivos venham a permear as promoções por merecimento”, explicou Eugênio Couto Terra, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
Para o vice-presidente de efetividade e jurisdição, Paulo Mello Feijó, o texto redigido pela AMB traduz as experiências vividas por juízes em todo o país. “A contribuição principal da AMB é sugerir alterações que visem problemas futuros e que também traduzam de forma mais objetiva os anseios da magistratura”, diz. O coordenador estadual concorda. “O resultado final a ser apresentado pela AMB, na nossa visão, atende a expectativa da magistratura e tem como objetivo maximizar os critérios objetivos na promoção por merecimento”, acrescenta Gervásio. Ele explica que a autonomia dos tribunais no tema também foi considerada pela comissão. “Embora fixando os princípios gerais, que visam critérios objetivos, nós também abrimos margem para que os tribunais pudessem exercer, dentro desse parâmetro, a sua autonomia”.
Também participaram da reunião o vice-presidente administrativo Wilson da Silva Dias, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Francisco Borges Ferreira Neto, o assessor da presidência da AMB, Olivar Roberti Coneglian, a diretora de assuntos legislativos da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Ana Rita Nery, e o membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Gilson Soares Lemes.
Fonte: AMB
