Magistrados da AMB debateram, no último dia 20, os critérios de promoção por merecimento para juízes. A primeira reunião da comissão de estudos, liderada pelo coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Protásio dos Santos, tem como finalidade preparar um documento com sugestões a respeito da proposta de alteração da resolução 106, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define os critérios para a promoção. O grupo terá 30 dias para enviar suas propostas ao conselho, assim como os tribunais da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista, escolas de formação e associações de classe de magistrados.
O CNJ debateu o tema em workshop no final de abril. Na ocasião, foi apresentada a minuta da nova resolução pelo grupo de trabalho formado, com o intuito de realizar estudos e apresentar proposta para o aperfeiçoamento da resolução.
A comissão da AMB definiu os pontos principais que serão trabalhados por subrelatores. São eles: critério de pontuação e desempate; recomposição da lista e quinto sucessivo; análise comparativa; definição de merecimento e aperfeiçoamento técnico; procedimentos.
“A preocupação da AMB é garantir que efetivamente as promoções tenham critérios objetivos. Trata-se de um tema extremamente sensível na carreira do magistrado, que é o reconhecimento do trabalho que ele desenvolve”, afirma Gervásio. A comissão também irá receber sugestões das associações regionais e deve se reunir no dia 9 de junho, para finalizar o texto.
Participaram da reunião o vice-presidente institucional Sérgio Junkes, o vice-presidente de efetividade e jurisdição Paulo Mello Feijó, o vice-presidente administrativo Wilson da Silva Dias, o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) Eugênio Couto Terra, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) Francisco Borges Ferreira Neto, os assessores da presidência da AMB Antônio Silveira Neto e Olivar Roberti Coneglian, a diretora de assuntos legislativos da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) Ana Rita Nery, e o juiz Marcos Coelho de Salles.
Fonte: AMB
