Comissão do CPC apresenta sugestões ao Senado

Na manhã desta quinta-feira (14), o integrante da comissão designada pela AMB para analisar o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC), desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, esteve no Senado Federal para entregar ao relator-geral da comissão temporária, senador Valter Pereira (PMDB-MS), parte das sugestões da magistratura para o PLS nº 166/10.

O parlamentar e sua assessoria receberam com entusiasmo as propostas da entidade. Valter Pereira fez questão de registrar que algumas das ideias apresentadas já estavam em discussão no Senado. Para Paulo Henrique, isso comprova que o trabalho da comissão da AMB está em sintonia com as propostas do relator. “Estamos confiantes pois as expectativas são as melhores possíveis em relação ao aproveitamento das sugestões da magistratura”, afirmou.

Reforma do CPC

O novo código substituirá a atual legislação sobre o assunto, que tem quase quatro décadas (Lei 5.869/73). O projeto analisado pela comissão (PLS 166/10) foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux. Segundo ele, o principal objetivo do novo código é eliminar as três principais causas da morosidade da Justiça: o formalismo dos processos, o excesso de recursos protelatórios aos tribunais e a litigiosidade.

Também integram a comissão da AMB: o juiz Thiago Brandão de Almeida e o desembargador TJ-PE, Frederico Neves.