Comissão do CPC examinará o tema usucapião na reunião do dia 14

Na próxima segunda-feira, dia 14, às 13h, será realizada a segunda reunião da Comissão de Juristas encarregada da elaboração do novo Código de Processo Civil. Segundo o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça e presidente da Comissão, serão debatidos os procedimentos especiais previstos no atual CPC, a exemplo da ação de usucapião, que possui um rito próprio.



Na ocasião, ocorrerá a continuidade das discussões de temas de interesse social associados ao CPC, a exemplo do sistema recursal. A continuar a mesma linha do primeiro encontro haverá um esforço para a diminuição do número de recursos, o que resultará em um processo mais célere e simplificado, diminuindo a quantidade de processos anulados no STJ e no STF por equívocos processuais.



Essa reunião esgotará a fase de discussões das propostas gerais para então, iniciar-se a redação dos dispositivos que formarão o relatório final da Comissão que será elaborado pela jurista Teresa Arruda Alvim Wambier.