Projetos de segurança nos fóruns e a segurança pessoal de alguns magistrados goianos serão temas de reunião da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nesta quarta-feira (21/11). A comissão é composta pelo desembargador Leandro Crispim (presidente), desembargador Amaral Wilson de Oliveira, juiz de Direito Wilson da Silva Dias (auxiliar da Presidência do TJGO), juiz de Direito Antônio Cézar Pereira Meneses (diretor de Segurança da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás), e tenente-coronel Giovanni Valente Bonfim Júnior (assessor-militar da Presidência do TJGO). O encontro está marcado para às 16 horas, no gabinete do desembargador Leandro Crispim.
O grupo foi constituído em 2010 e tem como finalidade elaborar o projeto de segurança para o TJGO, normatizado pelo Conselho Nacional de Justiça em resolução própria sobre o tema (Resolução 104, de 6 de abril de 2010). Entre as responsabilidades da comissão estão: elaborar plano de proteção e assistência aos juízes em situação de risco; conhecer dos pedidos de proteção especial a magistrados e indicar ao Tribunal providências pertinentes; e relacionar magistrados que, em função de suas atribuições, se encontrem em situação de risco, para que os órgãos de segurança pública promovam a proteção adequada. Além disso, cabe à comissão, também, verificar a necessidade de criação do Fundo de Segurança dos Magistrados de Goiás, elaborando o respectivo anteprojeto de lei com esta finalidade.
