A Comissão Eleitoral Geral da AMB realizará no dia 5 de novembro o debate eleitoral dos candidatos à eleição direta da entidade para o período 2017-2019. O debate ocorrerá às 14 horas, no Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort, na Bahia, como parte da programação do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) e será transmitido ao vivo no site da AMB.
O objetivo da iniciativa é que os candidatos das três chapas – AMB Forte Independente e Representativa, Magistrados Independentes e AMB de Magistrado para Magistrado – tenham espaço em quatro blocos para apresentar e defender as propostas e ideias de gestão para os próximos três anos à frente da associação.
O primeiro bloco será destinado para a apresentação dos candidatos em dez minutos cada. O segundo, para seis perguntas formuladas pela plenária, por escrito, sendo duas para cada candidato, que serão respondidas de forma alternada pelo tempo máximo de três minutos.
O terceiro bloco será para perguntas entre os candidatos. O candidato formulará duas perguntas para os candidatos concorrentes, cuja ordem será por sorteio, sendo o tempo de um minuto para a pergunta, dois minutos para a resposta, um minuto de réplica por quem perguntou e um minuto para o terceiro concorrente manifestar-se sobre o tema. Por fim, no quarto bloco os candidatos terão dez minutos para a fala final. No início do evento, será feito um sorteio para definir qual o candidato falará no primeiro bloco e nos seguintes.
O presidente da Comissão Eleitoral Geral da AMB e desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Roberval Belinati, afirma que o debate será muito importante para os candidatos apresentarem as suas propostas e firmarem as suas posições quanto aos diversos temas de interesse da magistratura nacional. “As regras estabelecidas para o debate vão assegurar a igualdade e a oportunidade para que os três candidatos se manifestem”, ressalta.
O mediador do debate será o jornalista Jefferson Beltrão, que trabalha na rádio baiana A Tarde FM. Ao mediador caberá recusar perguntas impertinentes ou de cunho exclusivamente pessoal, evitar alterações entre os candidatos e entre eles e a plenária e vice-versa, censurar o uso de expressões injuriosas e depreciativas, entre outras ações.
Os incidentes ou impugnações ocorridos durante o debate serão resolvidos pela Comissão Eleitoral Geral da AMB que vai estar presente. São eles: além do presidente da Comissão, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Rubens de Oliveira Santos Filho, o juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) José Marcelon Luiz e Silva, e o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Nelo Ricardo Presser.
Todos os participantes do Enaje estão convidados a participar do debate eleitoral. Antes do início do debate, os interessados poderão inscrever-se para fazer perguntas por escrito aos candidatos, mas sem poder direcionar a qual candidato.
Os candidatos
O candidato da Chapa 1 – AMB Forte Independente e Representativa é Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Nascido em Monte Aprazível (SP), Jayme é titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Formado em Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em 1990, é mestre em Direito pela PUC-SP (2001) e doutorando em Direito pela PUC-SP. Foi idealizador, fundador e presidiu o Instituto Paulista de Magistrados (Ipam). É o primeiro juiz de primeira instância a assumir a presidência da Apamagis, cargo que tradicionalmente foi ocupado por magistrados de segunda instância e desembargadores.
O candidato da Chapa 2 – Magistrados Independentes é Michel Curi e Silva, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Michel possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1991) e especialização em 2º Curso de Formação Inicial pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (1998). É professor da Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete e conselheiro da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
O candidato da Chapa 3 – AMB de Magistrado para Magistrado é Gervásio Protásio dos Santos Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma). Nascido em São Luís (MA), Gervásio formou-se na Universidade Federal do Maranhão. Fez pós-graduação em Direto Civil na Universidade Estácio de Sá e em Direito Processual Civil na Universidade Federal de Pernambuco. Ingressou na magistratura em dezembro de 1991 e é juiz titular da Vara do 9° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e integrante da 3ª Turma Recursal Cível e Criminal do Estado do Maranhão.
Calendário
O período de votação já começou, com o recebimento das cartas. De 5 a 9 de novembro ocorrerá a votação pela internet e nos dias 10 e 11, pessoalmente. A posse está marcada para 15 de dezembro.
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Fonte: Carolina Lobo | Ascom AMB
