A Comissão de Juristas formada pelo Senado para elaborar o Novo Código de Processo Civil promove, hoje, em Curitiba a última audiência pública para anotar sugestões e críticas ao documento. Nos debates de hoje, foram convidados o jurista Luiz Guilherme Marinoni e o desembargador Joel Dias Figueira. Ontem, a audiência lotou o auditório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Na reta final dos trabalhos, o presidente da Comissão, ministro Luiz Fux recebe da AMB, na próxima terça-feira, as propostas da Magistratura Nacional. O grupo de trabalho que formatou as sugestões recebidas de magistrados de todo o País, concluiu o relatório na quarta-feira, durante reunião na sede da AMB. A entidade recebeu dezenas de propostas dos magistrados, muitas em sintonia com o anteprojeto elaborado pela Comissão. A íntegra do trabalho será divulgada aos associados também na terça-feira.
TJRS
Magistrados, Advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores do Estado, professores e acadêmicos lotaram o plenário do TJ nesta quinta-feira para participar da audiência pública que teve como objetivo recolher sugestões na Região Sul ao anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (CPC). O evento contou com a presença de integrantes da Comissão de Juristas, criada pelo Senado Federal para propor a redação da nova Lei.
Na abertura da audiência pública, o Desembargador Leo Lima destacou a importância do evento. “A tramitação processual é morosa; os Juízes e os servidores do Judiciário não são morosos”, disse o Presidente do TJ, enfatizando a urgência da atualização da legislação processual, que é o instrumento de trabalho dos magistrados.
O Ministro anunciou que o texto em elaboração sugere um procedimento padrão que o Juiz poderá adaptar ao caso concreto e propõe a existência do incidente de coletivização das demandas. Em relação aos recursos, afirmou que a intenção é buscar a duração razoável do processo.
