Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Comissão Mista de Inteligência discutirá grampo no STF

O presidente da Comissão Mista de Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso Nacional, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), convocou reunião do colegiado para o próximo dia 9 para examinar as denúncias de interceptações telefônicas clandestinas (grampos) em conversas de autoridades dos três Poderes. A denúncia foi publicada em reportagem da revista Veja desta semana.



De acordo com a matéria, as escutas teriam sido realizadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Entre os "grampeados" estariam o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes; o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho; o senador Demóstenes Torres (DEM-GO); e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.



Instituída em 1999 pela mesma lei que criou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a comissão do Congresso Nacional tem por objetivo o controle externo e a fiscalização das atividades de inteligência.



Integrantes

O colegiado é composto por seis integrantes: os líderes da Maioria e da
Minoria da Câmara e do Senado, e os presidentes das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional das duas Casas. Ainda não houve reunião do grupo na atual legislatura.