A comissão de juristas designada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) se reúne nesta segunda e terça-feira (10 e 11). Nesse momento, a comissão, presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está na reta final dos trabalhos, com os integrantes trabalhando na formatação final do texto.
A reunião acontece, no dia 10, no período da tarde, das 13h às 19h; e, no dia 11, pela manhã, das 9h às 13h, no Plenário 3 da Ala Alexandre Costa. Neste último dia, às 11h, o ministro Luiz Fux receberá a imprensa para informar acerca do trabalho desenvolvido.
A comissão teve seu funcionamento prolongado até o final deste mês de maio e passa a revisar e avaliar tudo o que foi elaborado até agora, incluindo as sugestões feitas por cidadãos, entidades da comunidade jurídica e diversos parlamentares.
Proposições convertidas em disposições legais no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil
