Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Comissão para reforma da Loman encontra-se com ministro Lewandowski


Integrantes da comissão da AMB para a reforma da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) encontraram-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, no início da noite desta quinta-feira, dia 27 de novembro. Representaram a AMB os assessores da presidência, os juízes Luiz Alberto de Vargas e Marcos Salles. O objetivo do encontro com Lewandowski, que é relator da comissão formada pelo STF para debater o assunto, foi estabelecer um contato inicial com o tribunal sobre o encaminhamento da nova Loman.


“Informamos ao ministro que a magistratura está empenhada em unificar o seu discurso para que tenhamos um projeto forte”. disse Marcos Salles. Também participaram da reunião o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), desembargador Carlos Marchionatti, e representantes do Tribunal Regional Trabalhista do Rio Grande do Sul, Ricardo Fraga, e do Pará, Francisco Sérgio Rocha. 


Desde que o Supremo retomou os debates sobre o envio do projeto de uma nova Loman ao Congresso, a AMB mantém encontros regulares com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para a elaboração de uma proposta única. “A nova Loman não será somente um avanço para a a carreira, mas para o Judiciário como um todo”, disse Vargas.


A comissão formada pelas associações já se encontrou seis vezes, e deve realizar seu último encontro no dia 16 de dezembro. Na reunião desta quinta-feira, o ministro Lewandowski afirmou que quanto antes as entidades puderem enviar a proposta, melhor, já que o tribunal deve encaminhar o projeto ao Congresso no início de 2009.