Terminou há pouco a reunião da Comissão Especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10). Com a definição da Mesa da comissão, está iniciada formalmente a tramitação do projeto. Uma nova reunião está marcada para 14 de setembro, às 14h30, quando será definido o roteiro dos trabalhos.
O projeto do Código de Processo Civil será avaliado por um relator-geral e cinco sub-relatores. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) será o relator-geral. Para auxiliar o trabalho de Barradas, foram nomeados ainda cinco sub-relatores: Efraim Filho (DEM-PB), Jerônimo Goergen (PP-RS), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e Hugo Leal (PSC-RJ).
A escolha das sub-relatorias foi feita respeitando a proporcionalidade das bancadas e os estados representados, disse o presidente recém-eleito, deputado Fábio Trad (PMDB-MS). Todos os escolhidos são advogados.
Barradas informou aos deputados de que abriu mão da disputa à vaga para o Tribunal de Contas da União (TCU) para privilegiar o novo CPC. “São coisas incompatíveis e eu queria dizer que, a partir deste momento, eu devolvo ao PT a candidatura”.
