A Comissão de Legislação Participativa vai propor um projeto de lei que tipifique a pedofilia como crime hediondo. A sugestão foi feita pela ONG Instituto de Apoio Popular - Phoenix e aprovada nesta quarta-feira (28).
Em parecer favorável à sugestão apresentada, o deputado Luiz Couto (PT-PB), destacou o fato de a pedofilia estar alcançando "níveis alarmantes" em todo o País, sobretudo com o uso da internet como instrumento de cooptação de vítimas, o que, segundo ele, exige uma postura mais rigorosa por parte das autoridades.
"A proposta de tornar a pedofilia crime hediondo é adequada como forma de combate e punição efetiva desses crimes. Os pedófilos não podem ficar circulando livremente pelas ruas e fazendo vítimas, enquanto a Justiça decide acerca das ações penais a eles relativas", afirma o deputado.
Para o Instituto Phoenix, a pedofilia deve ser qualificada de crime hediondo por sua “repulsa social”. Segundo a entidade, esse crime é grave e revoltante, merecendo figurar entre aqueles que merecem maior reprovação pelo Estado.
