Audiência pública na Câmara discutirá na terça-feira (30) o crescente número de casos de intimidações e ameaças de morte sofridas por juízes e outros agentes públicos. O debate, que é uma iniciativa das comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, será realizado às 14 horas, no Plenário 8.
Autores dos requerimentos para a audiência pública, os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Alberto Filho (PMDB-MA), citam que dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que aproximadamente 100 juízes estão hoje sob ameaça de morte no País. Só no Paraná, líder do ranking, 30 magistrados estão nessa situação, o que representa 14% dos juízes criminais do estado. No Rio de Janeiro, segundo colocado, são 13 juízes jurados de morte.
“É preciso criar um sistema de segurança para a magistratura brasileira. Os juízes não podem ficar reféns dos criminosos”, diz Alberto Filho. O parlamentar ressalta que outros profissionais têm sido atingidos pela insegurança em razão do serviço que exercem, como membros do Ministério Público, policiais, serventuários da Justiça, defensores públicos, auditores do trabalho, integrantes do Legislativo, entre outros.
Juíza assassinada
O evento na Câmara ocorre após a execução da juíza Patrícia Acioli, que morreu, no último dia 11, aos 47 anos, ao ser atingida por 21 tiros na porta de sua casa, em Niterói (RJ). Conhecida por sua atuação firme, a juíza foi responsável pela prisão de mais de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio, e já havia sofrido ameaças de morte. Um grupo de deputados irá ao Rio de Janeiro no próximo dia 1º para acompanhar as investigações sobre o caso.
Participantes
Foram convidados para o debate:
- o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
- a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça , Eliana Calmon;
- o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra;
- o procurador-geral da República, Roberto Gurgel;
- o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante;
- o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy;
- o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel de Souza;
- o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Luís Machado de Castro; e
- o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Carlos Eduardo Benito Jorge.
