Na última quarta-feira (01/07), o Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário se reuniu em Brasília para propor medidas e sugestões a respeito da informatização do Judiciário. Composto por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de responsáveis pela área de Tecnologia da Informação dos Tribunais, os participantes do encontro decidiram consultar os tribunais sobre o modelo de sistemas informatizados a ser adotado pela Justiça.
Por meio de consulta pública, os tribunais terão 30 dias para enviar suas sugestões sobre o modelo de requisitos (Moreq). Esse modelo permitirá a elaboração de sistemas processuais e de gestão documental que seriam uniformes na Justiça Brasileira, sempre cumprindo requisitos que garantam a segurança da informação e a comunicação entre sistemas diferentes.
O Comitê decidiu ainda que o Judiciário deverá implantar o modelo de governo eletrônico E-Ping, que é adotado atualmente pelo Poder Executivo. “Não vamos apenas adotar esse modelo, poderemos também intervir na evolução dele”, explicou o juiz Marivaldo Dantas, membro do Comitê.
Os integrantes do Comitê de Informatização também debateram sobre a necessidade de uma política única na área de TI para todo o Judiciário. A intenção é de que, com um modelo uniforme, seja possível agilizar a prestação jurisdicional. As medidas visam ainda o cumprimento das metas de nivelamento aprovadas no II Encontro do Poder Judiciário Nacional realizado em fevereiro de 2009, dentre elas a de informatizar todas as unidades judiciárias do Brasil e interligá-las por meio da internet. “O papel deste Comitê é alimentar os tribunais sobre qual deve ser a política institucional do Judiciário, em relação à Tecnologia e Informação (TI)”, destacou o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, que presidiu a reunião.
Durante o encontro, o secretário-geral do CNJ propôs a criação de um Planejamento Estratégico Nacional de Tecnologia da Informação, com diretrizes e objetivos a serem alcançados a curto, médio e longo prazo pelos Tribunais na área de TI, com vistas a obter um nivelamento nacional. “A idéia é criar uma linha de direcionamento para os Tribunais, sem intervir na autonomia de cada um. A partir disso, cada Tribunal fará seu próprio planejamento alinhado a esse norte”, destacou o secretário geral do CNJ. Segundo dados do Justiça em Números, de 2004 a 2008, o Judiciário gastou pelo menos R$ 2,5 bilhões com ações de tecnologia e informação. “O que fizemos com esse dinheiro? O que temos de resultado? O que queremos para os próximos anos?”, questionou Rubens Curado ao defender a necessidade de um planejamento estratégico nacional.
