O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) presidiu, na manhã de hoje, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em Goiânia, audiência pública sobre o novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010). Demóstenes é presidente da comissão especial do Senado que analisa o projeto do novo código e Valter Pereira (PMDB-MS) - também presente ao debate - é o relator da comissão.
A convite do presidente do TJGO, Paulo Teles, os senadores conhecerão a experiência do estado em conciliação. Valter Pereira ressaltou a importância da chamada Justiça de Conciliação, cujos princípios estão integrados ao espírito do novo CPC.
Conforme informações divulgadas no site do TJGO, Goiás conta com 18 bancas permanentes de conciliação, sendo sete em Goiânia. O estado ficou em primeiro lugar entre todos os tribunais, na Semana Nacional de Conciliação de 2009, movimento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 5ª edição da semana, prevista para ocorrer entre 29 de novembro e 3 de dezembro, Teles espera aumentar o número de audiências realizadas em Goiás.
O debate promovido pelos senadores em Goiânia é o oitavo e último de uma série de audiências externas realizadas pela comissão especial, que já esteve em Campo Grande, Salvador, Recife, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis. Também participam do encontro na capital de Goiás o desembargador Vitor Barboza Lenza, vice-presidente do TJGO; Gláucia Maria Teodoro, representando o governador Alcides Rodrigues Filho; juiz Carlos Elias da Silva, diretor do foro de Goiânia; Anderson Máximo de Holanda, procurador-geral de Goiás; e Wilson da Silva Dias, vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação de Magistrados Brasileiros.
